Processo 121753/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:51
Autuado em 31/03/2009 09:51
Oficio de encaminhamento 040/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1900/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1900/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010 Acórdão   1900/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2009 15:43 do Protocolo nº 506604/09, referente juntada de novos documentos.
30/07/2009 15:53 do Protocolo nº 345554/09, referente a resposta aos ofícios n° 1420/09-OCN-DCM do Sr. Mário L. Lanziani. e n° 1421/09-OCN-DCM do Sr. Devalmir M. Gonçalves.
13/07/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1420/2009-OCN-DCM
13/07/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1421/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 1900/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2011 14:11 DP Processo em remessa externa
11/02/2011 13:46 DP  
09/02/2011 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 90/2011 -
31/01/2011 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2011 -
25/01/2011 10:38 SMPjTC  
12/01/2011 13:21 S2C  
12/01/2011 07:35 DG  
12/03/2010 15:42 GASRVF  
11/03/2010 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 527/2010 -
03/03/2010 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 493/2010 -
27/11/2009 14:56 SMPjTC Parecer nº 16502/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Terra Rica. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela aprovação com ressalva das contas.
13/11/2009 15:30 DCM Instrução nº 3948/2009 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/11/2009 15:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2954/2009 -
26/10/2009 16:02 SMPjTC  
31/03/2009 14:48 DCM Instrução nº 2025/2009 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:48 DCM Instrução nº 3458/2009 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1420/2009 -
31/03/2009 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1421/2009 -
31/03/2009 09:51 DP  

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